Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 133 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 133 / 2023
Ementa Aplaude a Comunidade Japonesa de Sorocaba, como reconhecimento pelo seu trabalho incansável na promoção da cultura japonesa e pelo seu engajamento na disseminação de valores como o respeito, a disciplina, a dedicação e o amor pelo próximo.
Data de Publicação 04/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
04/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
07/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2023 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/08/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/08/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
10/10/2023 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável à moção na forma do substitutivo ora apresentado.
31/10/2023 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/11/2023 Publicado o Parecer nº 1466, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 426)
06/11/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 31 de outubro de 2023. (D.A., pág. 427)
06/11/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/11/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/11/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/11/2023 Juntado o Despacho: Aprovada na forma do substitutivo apresentado e prejudicada a Moção.
09/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
09/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
13/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
18/08/2025 Publicado o Parecer nº 668, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 8)
18/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2025 Encaminhado ao Senhor Presidente da Associação Nippon - Sorocaba/SP, o Ofício SGP nº 1258/2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 08/11/2023, da referida Moção.
27/08/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2023 1466 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável à moção na forma do substitutivo ora apresentado Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
07/08/2025 668 / 2025 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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