02/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
02/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
12/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1255, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
27/09/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
28/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
09/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1490, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
04/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |