28/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
04/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
12/09/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
12/09/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
18/09/2023 |
Encaminhado ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2059/2023, remetendo os documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 121/2015. |
08/02/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 08/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
08/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |
22/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/04/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
24/04/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
24/04/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 976/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |