| 26/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 26/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.609, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 22) |
| 29/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Deputado Ricardo França ao PL nº 1.032 de 2023. (D.A., pág. 53) |
| 29/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 10/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 20/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 289, de 2024, de autoria do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
| 20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 11/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1141, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 14/06/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 04/07/2024 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
| 26/09/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |