26/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
26/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
27/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.610, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., págs. 21 e 22)
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29/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1026/2023. (D.A., pág. 53) |
29/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
17/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 987, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
29/08/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
02/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
12/12/2023 |
Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 424, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
11/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |