23/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
23/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
26/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2023 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/08/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
18/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente. |
25/10/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1423, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 182) |
31/10/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 25 de outubro de 2023. (D.A., pág. 183) |
31/10/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/11/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/11/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/11/2023 |
Juntado o Despacho: Aprova a Moção |
07/11/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
16/11/2023 |
Encaminhado ao Senhor Pastor Pedro Pernas Pasqualetes - Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, Ofício
SGP nº 2720, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 06/11/2023, da referida Moção. |