| 23/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 26/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.594, de 2023, de autoria do Deputado Rui Alves, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A., pág. 21) |
| 29/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao PL 1016/2023. (D.A., pág. 53) |
| 29/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
| 27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1235, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 28/09/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 08/11/2023 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 05/12/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
| 06/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Rafa Zimbaldi e a Deputada Thainara Faria |
| 07/06/2024 |
Distribuído ao Deputado André Bueno |
| 22/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado André Bueno, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 30/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Bueno, favorável |
| 01/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1790, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 482) |
| 01/11/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 09/09/2025 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |