| 22/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 22/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/06/2023 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 01/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
| 25/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável à moção com a emenda ora apresentada. |
| 17/10/2023 |
Aprovada conclusivamente a emenda substitutiva, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 12/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1573, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a moção com a emenda substitutiva apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
| 12/12/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 17 de outubro de 2023. (D.A., pág. 11) |
| 12/12/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 13/12/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 14/12/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 14/12/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção, na forma da emenda substitutiva. |
| 15/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 15/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 29/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
| 20/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1309, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 6) |
| 20/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/08/2024 |
Encaminhado à Presidência da República, o Ofício SGP nº 1616, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 14/12/2023. |
| 16/08/2024 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, o Ofício SGP nº 1617, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 14/12/2023. |
| 16/08/2024 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, o Ofício SGP nº 1618, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 14/12/2023. |
| 19/08/2024 |
Arquive-se |
| 22/08/2024 |
Publicado Ofício Nº 3688/2024, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 2) |