20/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
20/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
21/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2023 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 13) |
27/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
24/08/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.932, de 2023, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Enio Tatto. (D.A., pág. 5) |
24/08/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 996/2023. (D.A., pág. 10) |
04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo. |
12/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.069, de 2023, de autoria do Deputado Edmir Chedid, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Enio Tatto e da Deputada Marina Helou. (D.A., pág. 19) |
12/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 996/23. (D.A., pág. 33) |
13/09/2023 |
Concedida vista ao Deputado Altair Moraes |
05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2889, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |