19/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
20/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
27/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
27/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 491, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
04/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
03/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |