16/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
16/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
19/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
16/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
29/11/2023 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
19/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 110, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
19/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/02/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
28/02/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
18/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 906, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |