13/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
13/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
14/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 10) |
20/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/06/2023 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Guilherme Cortez. (D.A., pág. 12) |
21/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
11/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 e ao substitutivo nº 1.. |
13/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.965, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Mansur, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 13) |
13/12/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 963/2023. (D.A., pág. 25) |
21/02/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar, ao Deputado Rafael Saraiva e ao Deputado Rômulo Fernandes |
13/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Professora Bebel |
20/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |