05/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.124, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei Complementar, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 13) |
13/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do deputado Ricardo França ao PLC 89 de 2023. (D.A., pág. 15) |
13/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
16/08/2023 |
Publicado o Despacho: "Junte-se o Projeto de lei Complementar nº 113/2023 ao Projeto de lei Complementar nº 89/2023, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno". (D.A. pág. 28) |
16/08/2023 |
Anexado o Projeto de lei Complementar 113/2023. |