05/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.123, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 13) |
13/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a inclusão do Deputado Ricardo França como coautor do Projeto de lei nº 941/2023. (D.A., pág. 15) |
13/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
17/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda. |
13/09/2023 |
Concedida vista ao Deputado Rafael Saraiva |
21/03/2024 |
Devolvido da vista |