05/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.122, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 13) |
13/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do deputado Ricardo França ao PL 940 de 2023. (D.A., pág. 15) |
13/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
15/09/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
26/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 237, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
26/02/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
11/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
15/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
17/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 663, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 13) |
17/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 940/2023. (D.A., pág. 16) |
21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1013, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 25) |
24/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |