01/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
01/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
02/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
26/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1345, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 16) |
11/10/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
05/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli |
14/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |