31/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
01/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1121, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
01/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
18/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 917, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
05/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável com a emenda ora apresentada |