| 29/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 30/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 06/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 31/08/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.943, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 9) |
| 18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
| 10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1343, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 16) |
| 10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 11/10/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 15/05/2025 |
Devolvido sem voto |
| 18/06/2025 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |