| 26/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 26/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 29/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 31/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
| 27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1229, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 28/09/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 08/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 13/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 30/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
| 01/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1789, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 482) |
| 01/11/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 09/09/2025 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |