25/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
25/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
26/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 948, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.10) |
30/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
24/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Concedida vista ao Deputado Altair Moraes |
08/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 48, de 2024, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei aos Deputados Valdomiro Lopes e Reis, com suas respectivas concordâncias. (D.A., pág. 3) |
08/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão dos Deputados Reis e Valdomiro Lopes como coautores do Projeto de lei nº 869/2023. (D.A., pág. 4) |
26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |