25/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
25/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
26/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1156, de 2023, de autoria do Deputado Dr. Elton, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15) |
12/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1228, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
27/09/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
22/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável com emenda. |
14/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável com emenda |