| 25/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 25/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 26/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 31/08/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.982, de 2023, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 9) |
| 22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
| 18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 637, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
| 19/03/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 23/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 30/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
| 01/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1788, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., págs. 481 e 482) |
| 01/11/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 26/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 04/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 26/09/2025 |
Anexado o Projeto de lei 927/2023. |
| 29/09/2025 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 927, de 2023 ao Projeto de Lei nº 862, de
2023, nos termos do Artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |