25/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
25/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
26/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
31/08/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.982, de 2023, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 9) |
22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 637, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
19/03/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
23/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |