24/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
24/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
25/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2023 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 04)
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29/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
15/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 265, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 12) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
02/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1022, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 26) |
24/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |