19/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
22/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/05/2023 |
Publicado Requerimento nº939, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 5) |
29/05/2023 |
Publicado o Despacho Deferido o requerimento de coautoria do PL 836/2023.(D.A., pág.29) |
29/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Rafael Saraiva |
28/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Rafael Saraiva |
29/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Rafael Saraiva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1226, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em Parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 15) |
26/09/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
08/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
06/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1020, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 26) |
24/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |