| 19/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 19/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 22/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 29/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 07/12/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo. |
| 12/12/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 15/12/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 3337/2023, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 15/03/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 24/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
| 18/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 21/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
| 11/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1135, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 12/06/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 19/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Elton |