17/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
17/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
25/05/2023 |
Encaminhado Ofício SGP nº 686/2023, ao Senhor Governador, informando que esta Assembleia não se manifestou tempestivamente sobre a implementação do referido Convênio, ratificado pelo Decreto nº 67.701, de 09 de maio de 2023, transcorrendo in albis o prazo previsto no artigo 23 da Lei 17.293, de 15 de outubro de 2020. |
26/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquivem-se os PDLs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, de 2023, tendo em vista o transcurso, in albis, do prazo previsto no artigo 23 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. (D.A., pág. 23)
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29/05/2023 |
Republicado o Despacho de arquivamento dos PDLs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, de 2023, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 26/05/2023. (D.A., pág. 29)
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