16/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
16/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
17/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 14) |
22/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
29/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
19/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 103, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |