Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 800 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
800 / 2023
Ementa
Institui o Ponto Arco Íris, espaços de conscientização, atenção, apoio, acolhimento, ajuda e acompanhamento às vítimas de violência sexual, especificamente a população lésbica, gay, travestis, transexuais, e pessoas intersexo - LGBTQIAP+.
Data de Publicação
16/05/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, APOIO, CONSCIENTIZAÇÃO, LGBTQIA+, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 13/09/2023 - Concedida vista ao Deputado Altair Moraes
Tramitação
Data
Descrição
16/05/2023
Publicado no Diário da Assembleia
16/05/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/05/2023
Pauta de 1ª sessão.
18/05/2023
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2023
Pauta de 3ª sessão.
22/05/2023
Pauta de 4ª sessão.
23/05/2023
Pauta de 5ª sessão.
24/05/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
24/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/09/2023
Concedida vista ao Deputado
Altair Moraes
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Delegado Olim
Total: 0 ocorrência(s)
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