16/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
16/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
17/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
30/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 486, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
20/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
11/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada. |
24/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto com emenda ora apresentada |
30/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 941, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., págs. 12 e 13) |
30/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
29/05/2024 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto e contrário à emenda da Comissão de Transportes e Comunicações |