13/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
13/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
16/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 5) |
18/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 791/2023. (D.A., pág.7) |
18/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 771, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 11) |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez |