| 13/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 13/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 16/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 23/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 22/06/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação. |
| 22/06/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT |
| 30/06/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1079/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 22/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.718, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15) |
| 04/03/2024 |
Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 20/2024. (D.A., pág. 1) |
| 04/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 08/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 633, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
| 18/03/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 04/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Elton |
| 26/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Elton, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 05/06/2025 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 25/06/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 42. o PL nº 784/2023, em virtude da aprovação do PL nº 800/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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