12/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
12/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
15/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
22/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
22/06/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |
24/10/2023 |
Devolvido sem voto |
26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
21/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
04/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1514, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., págs. 4 e 5) |
04/12/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
06/12/2023 |
Distribuído ao Deputado Donato |
01/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
06/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 583, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
14/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 13) |
14/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/03/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
12/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |