| 12/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 12/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 15/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 22/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 06/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 523, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7) |
| 26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 29/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 19/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Agente Federal Danilo Balas |
| 05/06/2025 |
Devolvido da vista |
| 05/06/2025 |
Distribuído a Deputada Delegada Graciela |
| 12/06/2025 |
Juntado pedido de retirada para reexame da matéria. |
| 13/06/2025 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Fabiana Bolsonaro, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 6) |
| 13/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 10) |
| 17/06/2025 |
Publicado o Despacho: Torne-se sem efeito o despacho anterior (datado de 12/06/2025,
publicado em 13/06/2025), mantendo-se, no entanto, a determinação de
publicação do Requerimento.
Considerando que se trata de propositura conclusiva, remeta-se à
Comissão de Turismo - CT a fim de que o Requerimento de retirada seja
deliberado, nos termos do artigo 176, § 1º, c.c. artigos 31, I, e 33, II, "c", todos do
Regimento Interno. (D.A., pág. 23) |