12/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
12/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
15/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
22/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
06/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 523, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7) |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
29/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
19/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Agente Federal Danilo Balas |