| 12/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 12/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 15/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/06/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Reis |
| 13/09/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 04/10/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 29/11/2023 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/12/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Tomé Abduch |
| 07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 19/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 102, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 19/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 27/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 29/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 29/02/2024 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 19/03/2024 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Dr. Eduardo Nóbrega para redigir o vencedor contrário |