11/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
11/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
12/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
19/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
22/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 761, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 10) |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
27/09/2023 |
Distribuído a Deputada Thainara Faria |
01/02/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Thainara Faria, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável. |
18/06/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1320, de 2024, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
20/06/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 18/06/2024. (D.A., pág. 19) |
20/06/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |