10/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
22/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 763, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. págs. 10 e 11) |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
15/08/2023 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/08/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
10/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e a Deputada Professora Bebel |
19/03/2024 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, e designado o Deputado Guto Zacarias para redigir o vencedor contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |