10/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2023 |
Publicado Requerimento nº 921, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. |
25/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a inclusão do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira como coautor do Projeto de lei nº 758/2023. (D.A., pág. 10) |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
08/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 263, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |