| 10/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 10/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 11/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/05/2023 |
Publicado Requerimento nº 921, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. |
| 25/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a inclusão do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira como coautor do Projeto de lei nº 758/2023. (D.A., pág. 10) |
| 01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 08/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 263, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
| 27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 29/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |