10/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 765, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 11) |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |
12/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
27/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente. |
25/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 381, de 2024, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Capitão Telhada. (D.A., pág. 3) |
25/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 382, de 2024, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Capitão Telhada. (D.A., pág. 3) |
25/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de inclusão das Deputadas Letícia Aguiar e Marina Helou como coautoras do PL nº 757/2023. (D.A., pág. 4) |
26/03/2024 |
33ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
26/03/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente. |
26/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto da relatora, Deputada Solange Freitas, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 411, de 2024, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 42) |
28/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 720, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4) |
28/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 26 de março de 2024. (D.A., pág. 5) |
01/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/04/2024 |
Aprovado o Projeto |
04/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/04/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.773, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de abril de 2024. |
16/04/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/04/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.773. (D.A., pág. 16) |
18/04/2024 |
Republicado o Autógrafo nº 33.773, por ter saído com incorreções no DAL de 17/04/2024, pág. 16. (D.A., pág. 6) |
02/05/2024 |
Publicada a Lei nº 17.937, de 30 de abril de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1) |