05/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
05/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
08/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
17/08/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 5) |
17/08/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do PLC nº 77, de 2023. (D.A., pág. 9) |