05/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
08/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
06/06/2023 |
Publicado Requerimento de nº1088, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Caio França. (D.A., pág. 13) |
06/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria ao Dep. Luiz Fernando T. Ferreira ao
PL 729 de 2023. (D.A., pág.15) |
15/06/2023 |
Devolvido sem voto |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
15/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
26/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1223, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
28/09/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
28/02/2024 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |