05/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
08/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
24/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1105, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/09/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
17/10/2023 |
Devolvido sem voto |
17/10/2023 |
Nos termos do Despacho do Senhor Presidente nesta data, torne-se sem efeito a distribuição à Comissão de Educação e Cultura, redistribuindo-se a matéria à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, tendo em vista o artigo 31, § 13 do Regimento Interno. A seguir, encaminhe-se à CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2023 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/10/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/11/2023 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |