| 04/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 04/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 05/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 08/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
| 11/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1124, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 17/06/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 28/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
| 04/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 05/11/2024 |
Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão |