03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
06/06/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
26/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
14/03/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega. |
14/03/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
15/03/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 536/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
03/04/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 25/2024, acerca do PL 689/2023. (D.A., pág. 12) |
12/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
11/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1123, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
12/06/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
19/06/2024 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |