| 03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 26/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |
| 24/10/2023 |
Devolvido sem voto |
| 26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 31/01/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
| 31/01/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 06/02/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 234/2024, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 17/10/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 38/2024. (D.A., pág. 1) |
| 17/10/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 14/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 17/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1959, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 24 e 25) |
| 17/12/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 11/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 12/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |