03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
29/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1333, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
18/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
28/02/2024 |
Concedida vista ao Deputado Donato |
04/03/2024 |
Devolvido da vista |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 580, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
15/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |