03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
15/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 630, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 48) |
27/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
01/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado na CCJR. |
15/08/2023 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/08/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1901, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 3) |
18/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 820, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 5) |
18/08/2023 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 15/08/2023. (D.A. pág. 6) |
18/08/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/08/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/08/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/08/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto. |
23/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
23/08/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
23/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, propondo redação final |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 910, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A. pág. 10) |
24/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.565, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 22 de agosto de 2023. |
25/08/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/08/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.565. (D.A., pág. 9) |
19/09/2023 |
Publicada a Lei nº 17.750, de 18 de setembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1) |
21/09/2023 |
Republicada por ter saído com incorreções no D.O.E. - I, de 19/9/2023, a Lei nº 17.750, de 18 de setembro de 2023. (D.O.E. - I, pág. 1) |