03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
27/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1331, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
11/10/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
07/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Oseias de Madureira e ao Deputado Rafael Saraiva |