29/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
10/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
24/08/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes. |
14/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
04/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1513, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 4) |
04/12/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
06/12/2023 |
Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi |
06/03/2024 |
Devolvido sem voto |
06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Donato |
05/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
24/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
30/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 929, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
30/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24/04/2024. (D.A., pág. 13) |
30/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/05/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/05/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/05/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL. |
06/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/05/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
28/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |