29/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
10/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1099, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas |